Legalização do Poker Online
escrito por Daniel Malta Cabral, luso-brasileiro recentemente licenciado em Direito e apreciador de uma boa sessão de cinema
Publicado em 31-10-2009 | 0 comentários
Nota da redacção - Este artigo encontra-se escrito integralmente em português do Brasil. Isto acontece porque o seu autor reside actualmente em Recife, cidade brasileira do Nordeste.
Legalização do Poker Online – uma breve realidade.
Como está a chegar o fim de semana, hoje é dia de falar de poker.
Para os jogadores de plantão, vem aí uma boa notícia: a Europa dá os primeiros passos rumo à legalização dos jogos de azar online.
"Não podemos negar a realidade do jogo online." – estas foram as palavras do Ministro do Orçamento Francês Eric Woerth, em conferência de imprensa realizada em Paris, em março deste ano.
Ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, com o advento da lei UIGEA (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act), promulgada por George W. Bush em 2006 e duramente criticada pelos norteamericanos, a França tem se mostrado bastante receptiva no que diz respeito à prática de jogos de azar online, nomeadamente o mais difundido deles, o poker. A previsão é que, até o primeiro semestre de 2010, já seja possível jogar legalmente através dos sites.
Considerando que, só na França, o jogo ilegal movimenta uma cifra de 7 bilhões de euros por ano, com inúmeros sites a funcionarem sem licença, já foi proposta legislação perante o Parlamento Francês, no sentido de que seja tributada uma taxa de 2% sobre o lucro proveniente do poker online.
Creio que nada mais pertinente do que o Estado legalizar o poker online, já que se trata de uma medida que irá beneficiar a todos. As empresas do ramo, como o Full Tilt ou o Poker Stars, poderão operar legalmente, os jogadores poderão 
jogar com mais facilidade, não se sujeitando a bloqueios de transações entre bancos e o site, como acontece nos EUA, e, o mais importante, o Fisco ainda poderá pegar uma fatia desse bolo, através de impostos (ou achavam que o Estado ia fazer isso de graça?).
A presente proposta legislativa revela um claro amadurecimento na forma como a sociedade vem encarando o poker, deixando-o mais perto de conceitos como desporto, hobby ou até mesmo trabalho.
A América do Sul vem mostrando uma certa crise existencial quanto ao assunto. No Brasil, país que, historicamente, adora copiar os Estados Unidos, já está em pauta no Senado proposta de lei semelhante à UIGEA (não vou traduzir isto de novo), que veda totalmente a prática de jogos de azar online, estabelecendo penas pecuniárias altíssimas aos eventuais sites infratores. Já na Argentina, país conhecido pelo seu “jeito“ europeu, curiosamente, só se fala em legalização do poker.
Bons jogos!
Daniel Cabral, para o Cachimbo.
Seja o primeiro!